Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Voo cancelado ou atrasado? Conheça seus direitos e saiba como ser indenizado

Voo cancelado ou atrasado gera direitos a assistência material (alimentação, hospedagem) e

Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário

. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.

Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses

de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a